Organizadora de concurso é definida
23/04/09

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo definiu a Fundação Carlos Chagas como a empresa organizadora do concurso que oferecerá 600 vagas de agente fiscal de rendas. A expectativa é de que a publicação do edital aconteça muito em breve.

O concurso foi autorizado no final do ano passado e, recentemente, o governador do estado, José Serra, aumentou em 100 o número de ofertas previsto inicialmente (de 500 para 600).

De acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz, das vagas que serão ofertadas, 125 serão para a área de Tecnologia da Informação e 475 à área Tributária.

A seleção deve atrair muitos candidatos, já que o salário inicial é bastante atrativo: R$ 6,8 mil durante período de estágio probatório mais participação nos resultados, que pode chegar a uma parcela trimestral de R$ 7 mil caso as metas da administração tributária sejam cumpridas.

Segundo a lei, o agente fiscal de rendas é responsável por exercer a fiscalização direta dos tributos estaduais e as funções relacionadas com a coordenadoria, direção, inspeção, controle da arrecadação de tributos, chefia, supervisão, assessoramento, assistência, planejamento de ação fiscal, consultoria, orientação tributária, entre outros.

A lei determina que, para ingressar na carreira, é necessário que o candidato seja graduado nas seguintes áreas: Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Atuariais, Administração Pública ou de Empresas, Engenharia, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. No entanto, há a possibilidade de graduados em outros cursos concorrerem às vagas, definição que ficará a critério do secretário da Fazenda quando o concurso for realizado.

Concurso anterior

O último concurso para o cargo de agente fiscal de rendas em São Paulo aconteceu em 2006 e ofereceu 350 vagas para todo o Estado. Para concorrer, era necessário que o candidato tivesse, entre outros requisitos, concluído ensino superior em qualquer área, estivesse quite com a Receita Federal no que se refere à entrega da declaração do Imposto de Renda (Pessoa Física) e não possuísse antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo.

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições custaram R$ 60.
A avaliação foi dividida em duas etapas, sendo a primeira de provas objetivas e a segunda a realização de um curso especial ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), na capital paulista.

As provas objetivas foram aplicadas em dois dias e cobraram dos candidatos conhecimentos nas seguintes disciplinas: Português, Matemática/Estatística, Informática, Raciocínio Lógico, Atualidades, Inglês, Contabilidade/Análise de Balanços, Direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Comercial e Penal, Economia e Finanças Públicas, Administração, Auditoria, Legislação Tributária do Estado de São Paulo, Direito Tributário e Contabilidade Geral/Custos.

Fonte: Folha Dirigida